Processo 97149/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 17/03/2009 14:29
Autuado em 17/03/2009 14:29
Oficio de encaminhamento 055/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 400/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   400/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   400/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   167/ 2014 Conversão do julgamento em diligência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DILMAR TURMINA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/05/2009 16:27 456328/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 10:30 AR do Ofício OPD - 1544/14 - GP
25/07/2011 09:49 161585
24/08/2009 13:13 do Protocolo nº 383421/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1808/09-OCN-DCM do Sr. Dilmar Turmina.
11/08/2009 18:13 do Protocolo nº 368945/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1808/09-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1808/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4757/2014
22/09/2014 969 Acórdão de Parecer Prévio nº 400/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
06/05/2014 873 Acórdão de Parecer Prévio nº 167/2014
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 317/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 676/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1882/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 13:35 DP  
28/10/2014 17:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 967/2014 -
28/10/2014 17:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4757/2014 -
27/10/2014 12:53 SMPjTC Parecer nº 16828/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Prefeito. Acórdão de Parecer Prévio transitado em julgado. Pelo encerramento.
22/10/2014 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 966/2014 -
21/10/2014 18:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4550/2014 -
20/10/2014 14:47 DP Informação nº 17879/2014 -
17/10/2014 12:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1544/2014 -
16/10/2014 10:40 DEX Informação nº 6648/2014 -
16/09/2014 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2597/2014 -
16/09/2014 16:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 400/2014 -
29/08/2014 14:29 GACAC  
27/08/2014 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3526/2014 -
27/08/2014 16:08 SMPjTC Parecer nº 12236/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Pela regularidade com ressalva.
23/06/2014 09:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3407/2014 -
23/05/2014 16:07 DCM Instrução nº 1492/2014 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
09/05/2014 09:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1111/2014 -
07/05/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 984/2014 -
27/04/2014 19:16 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 167/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:07 S1C Certidão de Sessão nº 712/2014 -
04/12/2013 15:19 GACAC  
04/12/2013 08:37 SMPjTC Parecer nº 19097/2013 - aprovação com ressalva Pelo julgamento nos termos do Parecer Ministerial n° 14927/13.
24/11/2013 21:22 DCM Informação nº 1942/2013 - Prestação de Contas do Exercício de 2008. Atendimento ao solicitado no Despacho nº 7978/13-GACAC, peça processual nº 53. Reiteram-se as conclusões de que as contas apresentam Regulares com Ressalvas.
18/09/2013 16:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7978/2013 -
16/09/2013 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 5666/2013 -
16/09/2013 13:58 SMPjTC Parecer nº 14927/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipal. Aprovação com ressalvas.
06/07/2011 20:37 DCM Informação nº 1328/2013 - Município de Cruzeiro do Iguaçu. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação acerca da decisão contida no Acórdão nº 892/11 - Pleno. Atendimento ao Despacho nº 508/11.
21/06/2011 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 508/2011 -
18/05/2011 16:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1289/2011 -
11/05/2011 18:15 S2C Certidão de Sessão nº 479/2011 -
09/05/2011 13:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 299/2011 -
29/10/2010 09:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 840/2011 -
20/08/2010 10:21 SITIO  
18/05/2010 15:31 DCM  
18/05/2010 13:50 S1C  
19/04/2010 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 317/2010 -
15/04/2010 16:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 719/2010 -
15/04/2010 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 676/2010 -
08/04/2010 16:20 SMPjTC Parecer nº 4530/2010 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva das contas.
14/08/2009 09:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1303/2009 -
14/08/2009 09:54 DCM Instrução nº 743/2010 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/08/2009 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1882/2009 -
17/03/2009 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1162/2009 -
17/03/2009 15:29 DCM Instrução nº 2298/2009 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
17/03/2009 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1808/2009 -
17/03/2009 14:29 DP  

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